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Para todos os casos, uma nova planilha fornecida pelo Governo do Estado precisa ser preenchida, assim como, todos os prestadores de serviços precisam assinar contratos sem vínculos empregatícios.
O convênio com o Governo do Estado/FJA, Ministério da Cultura foi assinado em 2008 e cumpriu sua primeira etapa executando uma planilha de R$ 40.000,00, podendo receber a próxima no valor de R$ 80.000,00. Há um indicativo de resolução ainda essa semana.
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