A convocação e o Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura
foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17 de abril,
pela Portaria nº 33 de 16 de abril de 2013.
O tema escolhido para esta edição foi "Uma Política de Estado
Para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura" que será
desdobrado em debates sobre a implementação do Sistema Nacional de Cultura em
todo o país, sobre a produção simbólica e diversidade cultural, sobre a
cidadania e direitos culturais, e sobre Cultura e desenvolvimento econômico,
dentre outros.
Além destes subtemas, haverá uma gama de outras discussões, tais como: a
avaliação da execução das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) a partir do
monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
(SNIIC), além do debate sobre as experiências de elaboração, implementação e
monitoramento dos planos de Cultura.