O Governo do Estado, através do
Igarn, Seara/RN e Emater, assinaram nesta quinta-feira (2) um termo de
Cooperação Técnica com o Banco do Nordeste para ampliar a oferta de crédito do
Pronaf A para 1000 famílias do Rio Grande do Norte. O público é formado por
beneficiários do crédito fundiário em 25 municípios, que terão acesso a um
montante de R$26 milhões para projetos estruturantes das unidades produtivas.
Como grande parte do RN está em
região semiárida, uma das novidades deste investimento é a garantia de água,
com a construção de reservatórios e poços para a segurança hídrica da produção
agrícola e da criação animal, neste sentido o Igarn foi demandado a fazer parte
do acordo de cooperação técnica como órgão responsável pela emissão de licenças
de obra hidráulica e outorgas de uso da água.
Os critérios determinam que 30%
do valor da linha de crédito seja destinado a mulheres e jovens em atividades
realizadas conjuntamente com a unidade familiar. O limite a ser financiado por
família é de R$ 26,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e desconto de 43% para
pagamento das parcelas em dia.
O Termo de Cooperação Técnica
assinado nesta quinta-feira com o Banco do Nordeste do Brasil - BNB também
prevê assistência técnica aos beneficiários do crédito fundiário durante três
anos. A Emater-RN oferecerá esse serviço para 700 famílias e a ONG Terra Viva
se responsabilizará por outras 300.
“O semiárido nordestino é
historicamente um lugar de dificuldades para quem vive no campo, por isso as
políticas públicas voltadas para este setor são ainda mais necessárias para
melhorar as condições do pequeno produtor”, afirmou a governadora Fátima
Bezerra. Ela destacou o empenho das várias secretarias e órgãos do governo do
estado neste programa que “mais do que crédito, leva conhecimento, tecnologia
para melhorar a produção, fortalecer a agricultura familiar, levar alimento
saudável à mesa dos brasileiros”.
O superintendente do BNB, Jorge
Antonio Bagdêve de Oliveira disse que “o convênio é muito mais que as
assinaturas em um papel. Com o convênio colocamos em prática o que podemos
fazer o melhor pelo produtor rural no Nordeste. Este convênio concretiza isso”.
O secretario de estado da Reforma
Agrária – Seara/Sedraf, Alexandre Lima afirmou que o crédito fundiário é
“crédito qualificado, que vai ser trabalhado com a assessoria técnica da
Emater, o que vai qualificar também o produtor rural. Estamos integrando a
política de crédito, com a reforma agrária e com a assistência técnica”,
explicou, acrescentando que “essa integração vai proporcionar o aprendizado
técnico, a prática de reuso e a soberania alimentar”.
Diretor da Emater/RN, César
Oliveira ressaltou que o crédito fundiário “evita o êxodo rural, estimula a
produção, gera ocupação e renda e o desenvolvimento nas pequenas cidades. E
leva tecnologia para a produção no semiárido”.
Presidente da Federação da
Agricultura do RN – FETARN, Manoel Cândido destacou a importância do programa para
a ocupação, renda e sustento do homem do campo e sua família.
O governo do estado, através da
Seara/Sedraf, está elaborando diagnóstico para trabalhar outras políticas
públicas estruturantes junto aos produtores da agricultura familiar, como a
inserção no mercado e inovações tecnológicas nas propriedades.
