O Ministério da Cultura
deverá excluir de seus anais, municípios
que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura há pelo menos dois anos e que não
cumpriam com as determinações do Acordo Cooperativo.
A adesão dos municípios
ao Sistema Nacional de Cultura acontece de forma voluntária, mas, que pra
continuar no acordo com a União precisa criar no mínimo a secretaria de
cultura, fundo de cultura, plano de cultura, conselho de cultura e realizar
conferencias a cada dois anos.
Ainda, é necessário
atualizar as informações sobre cada etapa realizada por meio de plataforma
disponibilizada pelo Ministério da Cultura. Caso, nada aconteça no prazo de
dois os municípios precisam renovar o acordo.
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