O município de Janduís, localizado há cerca de 280 km de Natal, pode ser
considerado como um pequeno oásis de arte e Cultura encravado no Médio
Oeste potiguar.
Prestes a completar meio século de emancipação política no próximo dia
12 de junho, a cidade está entre as mais adiantadas no Rio Grande do
Norte em termos de políticas públicas para o setor e já faz parte da
seleta lista das cidades brasileiras que cumpriram todas as etapas
determinadas pelo Ministério da Cultura para formalizar adesão ao
recém-aprovado Sistema Nacional de Cultura, que tramitava há sete na
Câmara Federal em Brasília e foi votado no último dia 30 de maio.
Com pouco mais de cinco mil habitantes, Janduís assistiu o surgimento do
Escambo Popular Livre de Rua em 1991, projeto que evidencia o teatro de
rua, poesia, cinema, circo e grafite, e que hoje têm representantes em
quase todos os estados do país; e se destaca por ter aprovado um Fundo
Municipal de Cultura que utiliza 1% do orçamento (ou cerca de R$ 130
mil).
Também formatou um Conselho Municipal de Cultura; mantém a Fundação
Cultural Mestre Dadá, nome de um capoeirista querido da cidade falecido
há quatro anos; incentiva o debate através de um Fórum; e a previsão é
que ainda este ano seja aprovado o Plano Municipal de Cultura - projeto
executivo que irá guiar o Sistema Municipal pelos próximos dez anos.
"Tudo o que está acontecendo é fruto de uma articulação antiga,
reivindicação que ganhou força nos últimos quatro anos quando os
artistas se uniram e foram para as ruas pressionar os vereadores para
aprovar leis em favor da Cultura", disse Lindemberg Bezerra, ator do
grupo de teatro Ciranduis e presidente da Fundação Cultural que cumpre o
papel de Secretaria. "Felizmente os parlamentares entenderam nossos
pedidos e os projetos estão sendo aprovados sem maiores problemas, estão
respeitando nosso trabalho de mais de 20 anos", acredita Bezerra.
Além dos R$ 130 mil garantidos para o Fundo, o orçamento da Cultura no
município pode chegar à R$ 800 mil, um índice que pode chegar a até 4%
do orçamento municipal. "Esses recursos são para manutenção da Fundação,
folha de pagamento de pessoal, entre outras atividades", enumerou
Bezerra, salientando que toda a verba do Fundo é canalizada para
financiar a produção artística. "Os editais estão sendo elaborados em
conjunto, entre membros do Conselho, da Comissão Gestora, do Fórum
Municipal e Pontos de Cultura", informou.
Detalhe importante: a Comissão gestora do Fundo de Cultura conta com
nove membros, sendo seis da sociedade civil e três indicados pelo poder
público; já o Conselho mantém cinco representantes da sociedade civil e
quatro do poder público. "A Fundação só participa da gestão do Fundo,
pois está previsto em lei, mas não interfere no Conselho", disse
Lindemberg.
A partir do quadro explicitado, Janduís serve como exemplo a ser seguido
pelo Estado, pela capital potiguar e por outros municípios do RN.
CASA DA DISCÓRDIA
Como nem tudo é perfeito, a Casa de Cultura Vapor das Artes vem sendo
alvo de uma disputa política que em nada contribui para o fortalecimento
cultural da cidade. Criada em 2005, a Casa ainda não foi inaugurada
oficialmente pelo Governo do RN e não passou por nenhuma manutenção em
sua estrutura desde então.
"A Casa de Cultura funcionou normalmente até fevereiro deste ano",
informou Joana D'Arc, responsável pelo setor que cuida das Casas na
Fundação José Augusto. Ela explicou que a situação se complicou quando
foram nomeadas duas novas agentes culturais. "Não houve entendimento
entre as novas gestoras e o grupo de Lindemberg, que mantinha Ponto de
Cultura e promovia atividades na Casa, e isso comprometeu o
funcionamento do equipamento. Estamos trabalhando para reverter essa
situação", concluiu Joana.
Fonte: Tribuna do Norte
