RIO — Sem equacionar os problemas orçamentários de uma cultura em xeque, o
Congresso Nacional está prestes a assinar um cheque em branco para o governo
federal bancar criadores artísticos profissionais e amadores. Passada a
eleição, entrará na pauta de votação da Câmara dos Deputados, em novembro, o
programa Bolsa Artista.
Com valor de remuneração a ser regulamentado e previsão de desembolso mensal
por até um ano, os beneficiados pelo Bolsa Artista serão escolhidos por uma
comissão, sem composição clara, com integrantes indicados pela União e pela
comunidade artística.
De acordo com o projeto, já aprovado no Senado, o programa Bolsa Artista é
“destinado a proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e
profissionais” e “garantirá benefício financeiro conforme critérios e valores a
serem fixados em regulamento”, no campo das “artes literárias, musicais,
cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares”.
O senador Inácio Arruda (PC do B - CE), na proposição que originou o Bolsa
Artista, lista como princípios do programa a “valorização da diversidade”, a
“ênfase no pluralismo de ideias” e a “prioridade para o desenvolvimento das
habilidades dos artistas, e não para projetos culturais específicos”.
O senador limita-se a dizer que “a seleção dos artistas a serem agraciados
ficará a cargo de uma comissão cuja composição será definida em regulamento”,
com a participação de representantes do governo federal e de “entidades
vinculadas à comunidade artística nacional”. Os escolhidos podem ser amadores
ou profissionais, bastando ter idade mínima de 14 anos e não serem
beneficiários de qualquer outra iniciativa governamental de concessão de
auxílio financeiro associado à formação cultural ou esportiva.
O Bolsa Artista foi aprovado pelo Senado, sem alarde, em agosto, e entrará
agora na pauta de votação da Câmara. Nas duas casas, o projeto tramita em
caráter terminativo. Ou seja, quando comissões técnicas, no caso a de Educação,
Cultura e Esporte, com três dezenas de parlamentares, aprovam projetos sem
necessidade de que sejam votados pela totalidade dos integrantes no plenário.
Como o Bolsa Artista já passou no Senado, se aprovado na Câmara, vai à sanção
da presidente Dilma Rousseff, que tem o poder de vetá-lo.
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