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| Caramuru Paiva - Delegado do MDA/RN |
Aconteceu nesta
quinta-feira (08) a reunião anual do Comitê Gestor do Programa Nacional de
Documentação Rural - PNDTR para avaliação do trabalho desenvolvido em 2015 e
elaboração das novas metas para 2016. Entre as opiniões dos participantes o
principal ponto em comum é sobre a importância da emissão de documentos
pessoais para acesso a direitos sociais e inclusão produtiva como nos casos das
emissões de DAP para acesso ao crédito pelas trabalhadoras rurais.
O PNDTR em 2015
superou 6 mil documentos emitidos neste ano e bateu a marca de 115.000 emissões
ao longo de 10 anos de atuação do programa no Estado do Rio Grande do Norte. O
trabalho é feito em regime de mutirões que vai até os municípios, comunidades
rurais e assentamentos. Na própria localidade são feitos carteiras de
identidade, carteira de trabalho, CPF, certidões de nascimento e inscrições na
Previdência Social.
De acordo com Divina
Medeiros que representou a FETARN no comitê gestor, o mais interessante do
Programa de Documentação é porque as mulheres tem suas demandas resolvidas
rapidamente e nos lugares mais distantes do Estado. “Essa é uma política
pública que tem resultado concreto e uma das diferenças dela é que o governo
escuta e inclui as representações da agricultura familiar para participar de
todas as etapas garantindo o controle social”, concluiu.
Segundo o Delegado
Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Rio Grande do Norte,
o engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, a meta definida pelo comitê para 2016 é
da realização de 48 mutirões com a emissão de 24 mil documentos envolvendo os
territórios Agreste-Litoral Sul, Mato Grande, Potengi, Seridó, Açu Mossoró,
Sertão do Apodi e Alto Oeste Potiguar. O representante do MDA informou ainda
que está sendo trabalhado para iniciar a emissão de aposentadorias para as
trabalhadoras rurais durante os mutirões de documentação.
A Reunião do Comitê
Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
ocorreu na sede do INCRA, em Natal/RN, e contou com as participações de
Caramurú Paiva, Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário; Dário Andrade,
Delegado Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Leiliane Dávila; Socorro Oliveira,
Coordenadora do PNDTR/MDA; Teresa Freire, Secretária Estadual das Mulheres;
Raimundo Costa, Secretário Estadual de Apoio a Reforma Agrária; Sebastião
Menezes, Secretário do CEDRUS; Conceição Dantas, da Marcha Mundial das
Mulheres; Darione Souza, da FETARN; José Augusto, diretor da Secretária do
Trabalho e Emprego/MTE; Luiz Antonio Soares, diretor do INSS; Patrícia
Nascimento, secretária adjunta da SEJUC; Josebias Ferreira, diretor do ITEP;
Claúdia Lopes, assessora do INCRA e Gildete Guedes, do MMTR NE.
Fonte: Assessoria de
comunicação do MDA/RN
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