Estruturação de
feiras da agricultura familiar, carros para transporte adequado da produção,
apoio na implantação de sistemas municipais de inspeção, kit de irrigação e
máquinas para armazenamento da ração animal são alguns projetos que
fortalecerão as atividades econômicas da agricultura familiar do Rio Grande do
Norte através do investimento total de R$ 2.970.980,48 indicados por 9 dos 10
territórios rurais e aprovados pelo MDA/Governo Federal para destinação dos
recursos do PRONAF infraestrutura - PROINF de 2015.
O PROINF é uma
modalidade de investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário cuja
finalidade de aplicação é definida de forma participativa através de plenárias
realizadas para priorizações das principais atividades produtivas que
caracterizam cada um dos 10 territórios rurais do Estado do Rio Grande do
Norte. Essas definições são tiradas com as participações
de representantes do poder público e da sociedade civil de cada território e,
em seguida, o MDA faz uma análise técnica da proposta para autorizar a
contratação do convênio junto a um órgão público estadual ou municipal.
Em 2015 estes
convênios foram firmados com as prefeituras municipais que aceitaram assumir os
convênios após suas indicações pelos colegiados territoriais. No processo de
elaboração, o Ministério do Desenvolvimento Agrário ofereceu apoio técnico aos
proponentes através das assessorias das Universidades UFRN e UERN que possuem
convênio com o MDA para implantação dos Núcleos de Extensão e Desenvolvimento
Territorial - NEDET. “Essa é uma das faces concretas da abordagem territorial
que é a principal estratégia do MDA para interiorização do desenvolvimento e
dinamização econômica da agricultura familiar”, analisou Caramurú Paiva,
delegado Federal do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com o
delegado do MDA os projetos aprovados pelo PROINF 2015 para 9 dos 10
territórios rurais potiguares são os constantes na relação abaixo com a
proponente, a natureza e o valor do investimento:
RELAÇÃO
DOS PRONAF infraestrutura aprovados em 2015
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Proponente/Território
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Tipo de
PROINF
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Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/Mato Grande
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Estruturação de feiras e Aquisição de
veículos, destinados ao Fórum de Desenvolvimento Territorial do Mato Grande.
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R$
195.770,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGICOS/Sertão Central Cabugi e Litoral Norte
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Apoio à estruturação de serviços
públicos nos Territórios Rurais tendo como objeto implementar a cultura do
armazenamento através de silos de forragem para a bovinocultura e
Ovinocaprinocultura no Território do Sertão Central Cabugi e Litoral Norte.
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R$ 379.676,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E
FICA/Trairi
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Estruturação e Ampliação da Feira da
Agricultura Familiar local com foco na comercialização sócio produtiva da
agricultura familiar regional, com estrutura e o apoio para transporte.
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R$ 116.745,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO/Açu
Mossoró
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Reforma e adequação da central de
Comercialização da Agricultura Familiar do município de Mossoró no Território
da Cidadania Açú Mossoró/RN.
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R$ 428.892,91
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO/Seridó
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Comercialização, armazenamento,
logística e abastecimento de produtos da agricultura familiar.
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R$ 125.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
JUNDIA/Agreste Litoral Sul
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SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
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R$ 401.060,90
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO
POTENGI/Potengi
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Estruturação de feiras livres,
aquisição de veículo e aquisição de Kit para Irrigação.
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R$ 368.652,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DO
BORGES/Sertão do Apodi
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Dotar os municípios de infraestrutura
básica para a produção e conservação de forragens para alimentação animal em
áreas da agricultura familiar no Território Sertão do Apodi.
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R$ 282.327,00
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN/Alto Oeste
|
Contribuir para a estruturação do
Serviço de Inspeção Municipal dos municípios beneficiados pelo Projeto,
viabilizando a sua gestão eficiente, a sua qualificação e a obtenção de alto
padrão nos serviços públicos locais, de modo a assegurar a qualidade da
manipulação e do transporte, da destinação e consumo dos produtos,
estruturando a agricultura familiar do Território para fortalecer a inserção
dos seus produtos no mercado formal e institucional, sobretudo no atendimento
ao PAA e PNAE.
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R$ 450.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO
CAMARA/Mato Grande
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Fortalecimento da Infraestrutura de
Comercialização da Agricultura Familiar com Estruturação da Feira
Agroecológica e Diversidade Rural do Território do Mato Grande, situado no
município de João Câmara-RN.
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R$ 222.856,68
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T O T A L
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R$ 2.970.980,49
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Em 10 anos de existência,
o PROINF destinou R$ 54.675.819,00 na
dinamização econômica dos territórios rurais do Rio Grande do Norte. O recurso
é oriundo da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário/Governo Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDA/RN
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