A documentação básica é uma condição para
agricultores e agricultoras acessarem as políticas públicas como o crédito
rural. Foi para resolver esta questão que surgiu o Programa Nacional de
Documentação da Trabalhadora
Rural - PNDTR cuja ação vai até os lugares
aonde não existem órgãos que emitam os documentos pessoais. Deste modo chega
aos pequenos municípios, assentamentos e comunidades tracionais.
A ação acontece no Estado do Rio Grande do
Norte há 10 anos e em 2015 superou a marca de 111 documentos emitidos, em 344
mutirões já realizados. “As pessoas recebem primeiras e segundas vias de
Registro de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira de Trabalho e RG. Quem
não possui Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou precisa fazer a inscrição no INSS
também pode aproveitar a oportunidade. A foto em formato 3x4, usada principalmente
em documentos, também vai ser oferecida gratuitamente”, explicou Socorro
Oliveira, Coordenadora do PNDTR no Estado.
Embora a ação seja direcionada
prioritariamente às mulheres, os homens também têm direito as emissões dos
documentos básicos. O trabalho é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário em parceria com órgãos do Governo do Estado, INCRA e entidades locais
como sindicatos e prefeituras.
Mutirões seguem emitindo documentos no RN
De acordo com o Delegado Federal do
Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte, o engenheiro agrônomo
Caramurú Paiva, na semana passada o Expresso Cidadã, o ônibus do Programa
Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) passou por Monte das Gameleiras,
Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa Danta e Lagoa de Pedras. “Em 2015 as ações
devem beneficiar cerca de 1,3 mil agricultoras e agricultores familiares”,
disse Caramurú.
O Delegado do MDA informou que novos mutirões serão
realizados ainda em 2015 nas seguintes datas e municípios:
De 9 a 11 de novembro = Jaçanã, Coronel Ezequiel,
Lajes Pintadas, São Bento do Trairi e Boa Saúde.
De 23 a 27 de novembro = Jardim de Angicos,
Brejinho e Vera Cruz
De 9 a 11 de dezembro = Touros, Ielmo Marinho e
Macaíba
De 14 a 16 de dezembro =
Mossoró
Fonte: Assessoria de
Comunicação
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