Aconteceu
nesta quinta-feira (10) a reunião anual do Comitê Gestor do Programa Nacional
de Documentação Rural - PNDTR para avaliação do trabalho desenvolvido em 2015 e
elaboração das novas metas para 2016. Entre as opiniões dos participantes o
principal ponto em comum é sobre a importância da emissão de documentos
pessoais para acesso a direitos sociais e inclusão produtiva como nos casos das
emissões de DAP para acesso ao crédito pelas trabalhadoras rurais.
O
PNDTR em 2015 superou 6 mil documentos emitidos neste ano e bateu a marca de
115.000 emissões ao longo de 10 anos de atuação do programa no Estado do Rio
Grande do Norte. O trabalho é feito em regime de mutirões que vai até os
municípios, comunidades rurais e assentamentos. Na própria localidade são
feitos carteiras de identidade, carteira de trabalho, CPF, certidões de
nascimento e inscrições na Previdência Social.
De
acordo com Divina Medeiros que representou a FETARN no comitê gestor, o mais
interessante do Programa de Documentação é porque as
mulheres têm suas demandas resolvidas rapidamente e nos lugares mais distantes
do Estado. “Essa é uma política pública que tem resultado concreto e uma das
diferenças dela é que o governo escuta e inclui as representações da
agricultura familiar para participar de todas as etapas garantindo o controle
social”, concluiu.
Segundo
o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Rio Grande
do Norte, o engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, a meta definida pelo comitê
para 2016 é da realização de 48 mutirões com a emissão de 24 mil documentos
envolvendo os territórios Agreste-Litoral Sul, Mato Grande, Potengi, Seridó,
Açu Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste Potiguar. O representante do MDA
informou ainda que está sendo trabalhado para iniciar a emissão de
aposentadorias para as trabalhadoras rurais durante os mutirões de
documentação.
A
Reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural ocorreu na sede do INCRA, em Natal/RN, e contou com as
participações de Caramurú Paiva, Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário;
Dário Andrade, Delegado Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Leiliane Dávila;
Socorro Oliveira, Coordenadora do PNDTR/MDA; Teresa Freire, Secretária Estadual
das Mulheres; Raimundo Costa, Secretário Estadual de Apoio a Reforma Agrária;
Sebastião Menezes, Secretário do CEDRUS; Conceição Dantas, da Marcha Mundial
das Mulheres; Darione Souza, da FETARN; José Augusto, diretor da Secretária do
Trabalho e Emprego/MTE; Luiz Antonio Soares, diretor do INSS; Patrícia
Nascimento, secretária adjunta da SEJUC; Josebias Ferreira, diretor do ITEP;
Claúdia Lopes, assessora do INCRA e Gildete Guedes, do MMTR NE.
Fonte:
Assessoria de Comunicação do MDA
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