O
Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei da
Câmara (PLC) 90/2013, que institui a Política Nacional de Cultura Viva. O texto
original, de autoria da deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo
Ministério da Cultura desde 2005.
O
programa promove a produção e difusão da cultura,
além do acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de
cultura. A iniciativa é viabilizada por meio dos chamados “pontos de cultura”,
entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações
culturais continuadas na comunidade.
Compreende ainda os “pontões de cultura”, espaços culturais ou
redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta
permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de
todo o país, para a divulgação de suas ações e bens culturais.
A tramitação do projeto foi acompanhada no Senado pela ministra
da Cultura, Marta Suplicy, e pela secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural do Ministério, Márcia Rollemberg. Aprovado sem emendas, o substitutivo agora retorna
para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte:
Agência Senado
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